Detalhes do Processo
Processo nº 4927/2021           Data Entrada 13/05/2021 13:29:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 01.786.029/0001-03
Responsável(eis) MAURO CARLESSE - CPF: 27265798848
Classe/Assunto 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 2.LEVANTAMENTO ACERCA DO RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO ESTADUAL - IEGE EXERCÍCIO 2020 - Exercício 2020
Distribuição QUINTA RELATORIA
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexado ao Processo
2775 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR 2020
Departamento Atual 1ª RELATORIA

Evento Documento Data Arq
22 TERMO DE APENSAMENTO 517/2021 22/10/2021 12:09:11
21 OFÍCIO SEI 1445/2021 28/09/2021 10:52:34
20 OFÍCIO SEI 39/2021 28/09/2021 10:30:53
19 OFÍCIO SEI 38/2021 27/09/2021 16:39:10
18 OFÍCIO SEI 1427/2021 24/09/2021 14:27:51
17 OFÍCIO SEI 1426/2021 24/09/2021 14:27:29
16 OFÍCIO SEI 1425/2021 24/09/2021 14:26:44
15 OFÍCIO SEI 1430/2021 23/09/2021 15:23:18
14 OFÍCIO SEI 1431/2021 23/09/2021 15:22:25
13 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2168941/2021 23/09/2021 15:01:05
12 CERTIDÃO 3044/2021 21/09/2021 09:36:53
11 EXTRATO DE DECISÃO 2693/2021 21/09/2021 08:56:21
10 RESOLUÇÃO 797/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
17/09/2021 20:05:29
9 VOTO 213/2021 17/09/2021 20:05:29
8 RELATÓRIO DO PROCESSO 184/2021 31/08/2021 14:32:55
7 DESPACHO 1023/2021
31/08/2021 14:27:40
6 PARECER 1974/2021 18/08/2021 10:23:04
5 PARECER 1876/2021 16/08/2021 16:41:49
4 DESPACHO 891/2021
09/08/2021 18:12:44
3 EXPEDIENTE 7442/2021 09/08/2021 18:10:50
2 RELATÓRIO TÉCNICO 01/2021 02/07/2021 15:24:17
1 AUTUAÇÃO 2115822/2021 13/05/2021 14:48:17

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
50ª Sessão Ordinária Virtual Pleno 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 797/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
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ADMINISTRATIVO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. LEVANTAMENTO. LEVANTAMENTO. ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO ESTADUAL-IEG-E. EXERCÍCIO DE 2020. RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO N° 001/2021.. ACOLHER RELATÓRIO.