Detalhes do Processo
Processo nº 4480/2024           Data Entrada 23/04/2024 09:33:26
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - CNPJ: 31.781.951/0001-79
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS - CNPJ: 01.125.780/0001-69
Responsável(eis) ALESSANDRO ABREU LOPES - CPF: 86128043100
Interessado(s) JULIANA BARBOSA CHIMENES NUNES - CPF: 85021504134
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 36/2025 22/01/2025 15:08:18
13 DESPACHO 328/2025
22/01/2025 12:55:31
12 CERTIDÃO 94/2025 22/01/2025 11:14:42
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3750/2024 28/10/2024 14:33:21
10 OFÍCIO 3531/2024 23/10/2024 09:47:23
9 CERTIDÃO 7998/2024 22/10/2024 11:03:43
8 EXTRATO DE DECISÃO 5638/2024 22/10/2024 10:17:48
7 RESOLUÇÃO 1260/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
 21/10/2024 17:46:20
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1972/2024 21/10/2024 17:46:20
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1983/2024 01/10/2024 08:59:18
4 DESPACHO 3468/2024
01/10/2024 08:52:51
3 PARECER 2494/2024 14/08/2024 17:24:27
2 PARECER TÉCNICO 98/2024 14/08/2024 09:49:29
1 AUTUAÇÃO 4480/2024 23/04/2024 09:33:26


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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 14/10/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1260/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
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ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. PREVIDENCIÁRIO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.