Detalhes do Processo
Processo nº 4325/2024           Data Entrada 19/04/2024 11:55:14
Situação Processo decidido
Origem GURUPI PREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GURUPI - CNPJ: 14.120.591/0001-45
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 01.803.618/0001-52
Responsável(eis) RICARDO BUENO PARE - CPF: 03796508863
Interessado(s) EFIGENIA SOARES GOMES - CPF: 29228409134
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
14 INFORMAÇÃO 12/2024 23/10/2024 13:16:00
13 DESPACHO 4808/2024
22/10/2024 16:13:25
12 CERTIDÃO 8039/2024 22/10/2024 15:57:13
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3020/2024 27/09/2024 12:17:22
10 OFÍCIO 3051/2024 25/09/2024 12:42:51
9 CERTIDÃO 7025/2024 24/09/2024 11:58:18
8 EXTRATO DE DECISÃO 5092/2024 24/09/2024 11:05:17
7 RESOLUÇÃO 1112/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
23/09/2024 10:24:04
6 PROPOSTA DE DECISÃO 1736/2024 23/09/2024 10:24:04
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1747/2024 02/09/2024 15:37:32
4 DESPACHO 3110/2024
02/09/2024 15:37:22
3 PARECER 2456/2024 13/08/2024 17:07:25
2 PARECER TÉCNICO 83/2024 12/08/2024 12:18:45
1 AUTUAÇÃO 4325/2024 19/04/2024 11:55:15

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
46ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 16/09/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1112/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
ARQUIVAR
ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIARIO. APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/TO Nº 03/20016. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.