Detalhes do Processo
Processo nº 339/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:51:59
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) SANDRA MAR RODRIGUES TAUHATA - CPF: 23139170106
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001742/2019 De: 07/11/2019 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 234/2021
22/10/2021 16:12:34
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1556/2021 22/09/2021 15:48:13
11 OFÍCIO 1526/2021 22/09/2021 15:43:04
10 CERTIDÃO 3063/2021 22/09/2021 12:09:23
9 EXTRATO DE DECISÃO 2711/2021 22/09/2021 11:52:42
8 RESOLUÇÃO 808/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
 21/09/2021 15:52:40
7 PROPOSTA DE DECISÃO 614/2021 21/09/2021 15:52:40
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 598/2021 09/09/2021 20:12:47
5 DESPACHO 1386/2021
09/09/2021 20:12:31
4 PARECER 2144/2021 02/09/2021 15:22:58
3 PARECER 2029/2021 30/08/2021 19:41:58
2 PARECER TÉCNICO 995/2021 19/08/2021 18:35:10
1 AUTUAÇÃO 339/2021 21/01/2021 11:52:00

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 52ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 21/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 808/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
LEGAL
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PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.