Detalhes do Processo
Processo nº 3251/2020           Data Entrada 24/03/2020 10:42:06
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO SONO - CNPJ: 05.884.466/0001-10
Responsável(eis) FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - CPF: 10798749253
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 - Exercício 2019
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
20 TERMO DE ARQUIVAMENTO 890/2020 27/10/2021 13:49:50
19 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1577/2021 28/09/2021 15:21:59
18 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1576/2021 28/09/2021 15:21:52
17 OFÍCIO 1537/2021 28/09/2021 15:11:52
16 OFÍCIO 1536/2021 28/09/2021 15:10:59
15 CERTIDÃO 3112/2021 28/09/2021 10:27:54
14 EXTRATO DE DECISÃO 2747/2021 28/09/2021 10:10:10
13 ACÓRDÃO 599/2021
Pub. BO nº 2865 em 28/09/2021
 27/09/2021 11:20:13
12 VOTO 101/2021 27/09/2021 11:20:13
11 RELATÓRIO DO PROCESSO 71/2021 10/09/2021 14:31:16
10 DESPACHO 533/2021
10/09/2021 13:08:50
9 PARECER 1878/2021 23/07/2021 19:26:56
8 PARECER 1713/2021 09/07/2021 14:33:13
7 DESPACHO 362/2021
23/06/2021 16:27:16
6 ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 147/2021 29/04/2021 15:41:46
5 RELATÓRIO COMPLEMENTAR 3251/2020 28/08/2020 17:57:39
4 ANÁLISE CONCLUSIVA DO CONTROLE INTERNO 3251/2020 28/08/2020 17:57:38
3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 3251/2020 28/08/2020 17:57:37
2 TERMO DE ALERTA - RELATÓRIO PRELIMINAR DE ANÁLISE DAS CONTAS 3251/2020 24/03/2020 13:49:03
1 RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 3251/2020 24/03/2020 13:43:04

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 599/2021
Pub. BO nº 2865 em 28/09/2021
CONTAS REGULARES COM RESSALVAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO. SUPERÁVIT FINANCEIRO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESA COM PESSOAL (LRF). CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESSALVA(S). INSUFICIÊNCIA DE PLANEJAMENTO RELACIONADA AOS ESTOQUES. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.