Detalhes do Processo
Processo nº 312/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:37:57
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) LUZENIR DAS DORES FERREIRA SILVA - CPF: 43156800104
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001776/2020 De: 13/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 230/2021
15/10/2021 17:15:38
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1533/2021 20/09/2021 11:56:19
11 OFÍCIO 1490/2021 20/09/2021 10:03:07
10 CERTIDÃO 2995/2021 16/09/2021 13:05:34
9 EXTRATO DE DECISÃO 2643/2021 16/09/2021 12:41:00
8 RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
16/09/2021 09:35:17
7 PROPOSTA DE DECISÃO 604/2021 16/09/2021 09:34:20
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 587/2021 28/08/2021 08:00:48
5 DESPACHO 1347/2021
28/08/2021 07:59:48
4 PARECER 2003/2021 20/08/2021 16:17:12
3 PARECER 1864/2021 13/08/2021 17:07:39
2 PARECER TÉCNICO 936/2021 11/08/2021 10:43:21
1 AUTUAÇÃO 312/2021 21/01/2021 11:37:58

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
50ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 14/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
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