Detalhes do Processo
Processo nº 307/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:37:45
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.190/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) LUCELIA ALVES DA SILVA - CPF: 28329694100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme DECRETO: 000462/2020 De: 21/10/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 231/2021
20/10/2021 15:07:56
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1547/2021 21/09/2021 14:56:32
11 OFÍCIO 1506/2021 21/09/2021 14:30:00
10 CERTIDÃO 3047/2021 21/09/2021 11:24:46
9 EXTRATO DE DECISÃO 2701/2021 21/09/2021 11:12:40
8 RESOLUÇÃO 805/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
20/09/2021 10:15:07
7 PROPOSTA DE DECISÃO 603/2021 20/09/2021 10:15:07
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 586/2021 26/08/2021 14:41:39
5 DESPACHO 1345/2021
26/08/2021 13:37:53
4 PARECER 2035/2021 23/08/2021 17:44:52
3 PARECER 1890/2021 17/08/2021 16:39:43
2 PARECER TÉCNICO 964/2021 16/08/2021 14:48:35
1 AUTUAÇÃO 307/2021 21/01/2021 11:37:46

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
49ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 805/2021
Pub. BO nº 2860 em 21/09/2021
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.