Detalhes do Processo
Processo nº 302/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:37:32
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) ANA MARIA DE LIMA - CPF: 46866264200
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001557/2020 De: 04/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 234/2021
22/10/2021 16:12:21
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1555/2021 22/09/2021 15:48:07
11 OFÍCIO 1528/2021 22/09/2021 15:45:12
10 CERTIDÃO 3064/2021 22/09/2021 12:14:43
9 EXTRATO DE DECISÃO 2713/2021 22/09/2021 11:55:06
8 RESOLUÇÃO 809/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
22/09/2021 09:14:21
7 PROPOSTA DE DECISÃO 617/2021 22/09/2021 09:13:14
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 602/2021 13/09/2021 14:47:49
5 DESPACHO 1393/2021
13/09/2021 14:42:43
4 PARECER 2134/2021 01/09/2021 14:51:56
3 PARECER 2027/2021 30/08/2021 18:28:03
2 PARECER TÉCNICO 979/2021 17/08/2021 21:01:58
1 AUTUAÇÃO 302/2021 21/01/2021 11:37:33

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
52ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 21/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 809/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
ARQUIVAR
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.