Detalhes do Processo
Processo nº 295/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:54
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) DORACI ALVES DOS SANTOS NOGUEIRA - CPF: 40192814168
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001551/2020 De: 04/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 234/2021
22/10/2021 16:12:09
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1554/2021 22/09/2021 15:48:00
11 OFÍCIO 1527/2021 22/09/2021 15:44:57
10 CERTIDÃO 3064/2021 22/09/2021 12:12:16
9 EXTRATO DE DECISÃO 2712/2021 22/09/2021 11:53:45
8 RESOLUÇÃO 809/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
21/09/2021 15:52:41
7 PROPOSTA DE DECISÃO 617/2021 21/09/2021 15:52:40
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 602/2021 13/09/2021 14:47:42
5 DESPACHO 1393/2021
13/09/2021 14:42:33
4 PARECER 2096/2021 30/08/2021 14:39:47
3 PARECER 1998/2021 27/08/2021 13:02:23
2 PARECER TÉCNICO 959/2021 16/08/2021 11:18:57
1 AUTUAÇÃO 295/2021 21/01/2021 11:36:55

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
52ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 21/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 809/2021
Pub. BO nº 2861 em 22/09/2021
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