Detalhes do Processo
Processo nº 291/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:45
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) LUCIANA OLIMPIO DA LUZ MOREIRA - CPF: 48542270100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001631/2020 De: 09/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 230/2021
15/10/2021 17:16:21
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1531/2021 20/09/2021 11:56:05
11 OFÍCIO 1494/2021 20/09/2021 10:04:39
10 EXTRATO DE DECISÃO 2650/2021 16/09/2021 13:59:13
9 CERTIDÃO 2996/2021 16/09/2021 13:06:04
8 RESOLUÇÃO 785/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
 15/09/2021 16:32:55
7 PROPOSTA DE DECISÃO 607/2021 15/09/2021 16:32:55
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 591/2021 30/08/2021 17:13:58
5 DESPACHO 1358/2021
30/08/2021 17:13:44
4 PARECER 2084/2021 27/08/2021 17:17:34
3 PARECER 1968/2021 24/08/2021 21:06:21
2 PARECER TÉCNICO 955/2021 16/08/2021 10:04:56
1 AUTUAÇÃO 291/2021 21/01/2021 11:36:46

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 50ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 14/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 785/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
LEGAL
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PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.