Detalhes do Processo
Processo nº 290/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:43
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARIA TEREZA ALVES TEIXEIRA - CPF: 16596285120
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001569/2020 De: 05/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 230/2021
15/10/2021 17:15:18
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1530/2021 20/09/2021 11:55:59
11 OFÍCIO 1488/2021 20/09/2021 10:02:35
10 CERTIDÃO 2995/2021 16/09/2021 13:05:34
9 EXTRATO DE DECISÃO 2641/2021 16/09/2021 12:40:05
8 RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
 16/09/2021 09:35:17
7 PROPOSTA DE DECISÃO 604/2021 16/09/2021 09:34:20
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 587/2021 28/08/2021 08:00:48
5 DESPACHO 1347/2021
28/08/2021 07:59:48
4 PARECER 2014/2021 23/08/2021 09:43:15
3 PARECER 1850/2021 12/08/2021 13:29:02
2 PARECER TÉCNICO 924/2021 08/08/2021 21:04:23
1 AUTUAÇÃO 290/2021 21/01/2021 11:36:44

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 50ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 14/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
ARQUIVAR
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.