Detalhes do Processo
Processo nº 289/2021           Data Entrada 21/01/2021 11:36:41
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA EDUCAÇÃO JUVENTUDE E ESPORTES - CNPJ: 25.053.083/0001-08
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) MARIVANE BENTO DA NOBREGA RODRIGUES - CPF: 33521735320
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA Conforme PORTARIA: 001636/2020 De: 09/11/2020 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
16 DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO 2184936/2021 05/11/2021 17:43:47
15 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1735/2021 05/11/2021 16:36:57
14 OFÍCIO 1765/2021 04/11/2021 22:30:58
13 DESPACHO 230/2021
15/10/2021 17:15:06
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1529/2021 20/09/2021 11:55:53
11 OFÍCIO 1486/2021 20/09/2021 10:01:51
10 CERTIDÃO 2995/2021 16/09/2021 13:04:07
9 EXTRATO DE DECISÃO 2639/2021 16/09/2021 12:38:46
8 RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
15/09/2021 16:32:55
7 PROPOSTA DE DECISÃO 604/2021 15/09/2021 16:32:55
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 587/2021 28/08/2021 08:00:40
5 DESPACHO 1347/2021
28/08/2021 07:59:48
4 PARECER 2006/2021 20/08/2021 17:14:54
3 PARECER 1849/2021 12/08/2021 13:23:36
2 PARECER TÉCNICO 925/2021 08/08/2021 22:35:19
1 AUTUAÇÃO 289/2021 21/01/2021 11:36:41

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
50ª Sessão Ordinária Videoconferência Primeira Câmara 14/09/2021 - 13:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 784/2021
Pub. BO nº 2857 em 16/09/2021
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