Detalhes do Processo
Processo nº 16060/2023           Data Entrada 15/12/2023 09:50:23
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) LAERTE LOPES CORREIA - CPF: 43950515100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 9.RESERVA REMUNERADA
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto FERNANDO CESAR B. MALAFAIA
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
20 INFORMAÇÃO 39/2025 22/01/2025 16:13:10
19 DESPACHO 323/2025
22/01/2025 12:39:26
18 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO 163/2025 22/01/2025 11:45:14
17 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3735/2024 28/10/2024 13:52:38
16 OFÍCIO 3558/2024 23/10/2024 10:24:13
15 CERTIDÃO 8013/2024 22/10/2024 12:18:57
14 EXTRATO DE DECISÃO 5666/2024 22/10/2024 11:00:22
13 RESOLUÇÃO 1258/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
 21/10/2024 17:46:24
12 PROPOSTA DE DECISÃO 1912/2024 21/10/2024 17:46:24
11 RELATÓRIO DO PROCESSO 1924/2024 20/09/2024 16:04:59
10 DESPACHO 3386/2024
20/09/2024 16:02:57
9 PARECER 2832/2024 09/09/2024 13:27:28
8 ANÁLISE DE DEFESA 310/2024 06/09/2024 12:21:48
7 CERTIDÃO 843/2024 21/06/2024 18:14:02
6 EXPEDIENTE 8661/2024 19/06/2024 09:26:57
5 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1792/2024 26/04/2024 16:46:22
4 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 477/2024 26/04/2024 13:19:18
3 DESPACHO 1174/2024
26/04/2024 10:36:53
2 PARECER TÉCNICO 591/2024 09/04/2024 09:51:55
1 AUTUAÇÃO 16060/2023 15/12/2023 09:50:23

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 54ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 14/10/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 1258/2024
Pub. BO nº 3589 em 22/10/2024
LEGAL
DETERMINAR REGISTRO
ATO DE PESSOAL. RESERVA REMUNERADA. ATO DE PESSOAL. RESERVA REMUNERADA. DECISAO PELA LEGALIDADE. REGISTRO NESTA CORTE DE CONTAS.. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.