Detalhes do Processo
Processo nº 1225/2022           Data Entrada 07/02/2022 10:25:36
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS - CNPJ: 00.766.717/0001-49
Responsável(eis) ALEXANDRE SOUSA ABREU FARIAS - CPF: 03077194139
Classe/Assunto 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 1.ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO. - Exercício 2022
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Apensado ao Processo
14009/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2022
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
15 PARECER PRÉVIO 192/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
 23/09/2024 10:22:14
14 VOTO 242/2024 23/09/2024 10:22:14
13 VOTO 90/2024 23/09/2024 10:22:14
12 TERMO DE APENSAMENTO 565/2023 21/11/2023 17:20:24
11 DESPACHO 1946/2023
17/11/2023 16:17:48
10 DESPACHO 1146/2023
09/11/2023 10:11:44
9 ANEXO 216/2023 09/11/2023 07:41:27
8 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO 303/2023 09/11/2023 07:41:27
7 DECLARAÇÃO DE ENVIO 502/2022 26/12/2022 14:34:18
6 EXTRATO DE ALERTA 492/2022 26/12/2022 14:34:18
5 ALERTA 492/2022 26/12/2022 14:34:18
4 DECLARAÇÃO DE ENVIO 835/2022 07/02/2022 10:25:46
3 INTIMAÇÃO 177/2022 07/02/2022 10:25:46
2 DESPACHO 131/2022
07/02/2022 10:25:43
1 AUTUAÇÃO 1225/2022 07/02/2022 10:25:40

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 46ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 16/09/2024 - 10:00:00
Finalizada
 30ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 17/06/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
PARECER PRÉVIO 192/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS. CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. IMPROPRIEDADE(S) RESSALVADA(S). PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO. 
EXTRATO DE ALERTA 492/2022
Pub. BO nº 3170 em 24/01/2023