Detalhes do Processo
Processo nº 10806/2024           Data Entrada 18/07/2024 16:49:45
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS - CNPJ: 11.341.025/0001-75
Responsável(eis) JOSIEL ANTONIO BERTICELLI - CPF: 02588520111
Classe/Assunto 12.PROCESSO ADMINISTRATIVO / 23.SICAP - LICITACOES E OBRAS - DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS INFORMACOES CONCERNENTES AO SICAP/LCO - NADA CONSTA - REF. AO 3º QUADRIMESTRE - Exercício 2023
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto LEONDINIZ GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
16 TERMO DE ARQUIVAMENTO 275/2025 20/01/2025 14:21:11
15 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 1012/2025 20/01/2025 14:13:34
14 DESPACHO 4847/2024
23/10/2024 15:05:00
13 CERTIDÃO 8088/2024 23/10/2024 14:54:04
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2986/2024 25/09/2024 12:12:38
11 OFÍCIO 3024/2024 24/09/2024 16:52:17
10 CERTIDÃO 7002/2024 24/09/2024 11:29:45
9 EXTRATO DE DECISÃO 5078/2024 24/09/2024 10:54:04
8 ACÓRDÃO 1598/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
 23/09/2024 10:22:16
7 PROPOSTA DE DECISÃO 1707/2024 23/09/2024 10:22:16
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 1718/2024 29/08/2024 12:54:14
5 DESPACHO 3062/2024
29/08/2024 12:53:49
4 EXTRATO DE DECISÃO 3559/2024 16/08/2024 16:40:22
3 RELATÓRIO DO PROCESSO 1179/2024 25/07/2024 13:16:36
2 DESPACHO 2361/2024
25/07/2024 13:15:46
1 AUTUAÇÃO 10806/2024 18/07/2024 16:49:46

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 46ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 16/09/2024 - 10:00:00
Finalizada
 36ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 12/08/2024 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 1598/2024
Pub. BO nº 3569 em 24/09/2024
MULTA
ARQUIVAR
PROCESSO ADMINISTRATIVO. SICAP - LICITACOES E OBRAS. RELATIVAS ÀS 11ª E 12ª REMESSAS, ABRANGENDO O 3º QUADRIMESTRE DE 2023 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS. MULTA. ARQUIVAR. 

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALIANÇA DO TOCANTINS 1331/2025 MULTA ADMINISTRATIVA 02588520111 JOSIEL ANTONIO BERTICELLI CORPO ESPECIAL DE AUDITORES