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Processo nº |
108/2019           Data Entrada 11/01/2019 15:05:00 |
Situação |
Processo decidido |
Origem |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS - CNPJ: 02.070.357/0001-71 |
Responsável(eis) |
JAYZE BEZERRA GOMES - CPF: 00097569143 SAMYLA TASSIA VALADARES GOMES - CPF: 03138516114
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Classe/Assunto |
1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. |
Distribuição |
SEGUNDA RELATORIA |
Relator |
Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
Representante do MPC |
Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
Apenso(s) |
13 / 2019 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014
REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. |
109 / 2019 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. |
156 / 2019 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747/2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES. |
1435 / 2019 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO 2014. |
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Anexos(s) |
5884 |
2014 |
INSPEÇÃO CONFORME RESOLUCAO 747_2014 REFERENTE AOS TERMOS DE PARCERIA
1, 2, 3 E 4_2013: FIRMADO COM O INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES |
1539 |
2019 |
RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5884/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 747_2014 REFERENTE
AOS TERMOS DE PARCERIA 1,2, 3 E 4/2013: FIRMADO COM O
INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES - EXERCÍCIO
2014. |
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Departamento Atual |
ARQUIVO CENTRAL TCE-TO |