Detalhes do Processo
Processo nº 6973/2010           Data Entrada 10/09/2010 12:41:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL - CNPJ: 04.244.263/0001-05
Responsável(eis) EMIVALDO PIRES DE SOUZA - CPF: 48525685100
Classe/Assunto 6.AUDITORIA OU INSPECAO / 6.AUDITORIA DE REGULARIDADE PERIODO DE JANEIRO A MAIO DE 2010 - Exercício 2010
Distribuição QUARTA RELATORIA
Anexado ao Processo
5877 2019 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2087/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2010
Departamento Atual 1ª RELATORIA

Evento Documento Data Arq
14 TERMO DE APENSAMENTO 212/2019 14/06/2019 13:28:20
13 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1774244/2019 26/02/2019 16:47:17
12 CERTIDÃO 4018/2018 04/12/2018 16:49:41
11 CERTIDÃO 3674/2018 19/11/2018 13:50:30
10 TERMO DE APENSAMENTO 223/2017 11/08/2017 14:09:10
9 CERTIDÃO 1917/2017 05/06/2017 15:22:33
8 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 379/2015 04/12/2015 18:17:31
7 CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS 1291663/2015 04/12/2015 16:48:46
6 DESPACHO 1454/2012
22/11/2012 15:50:04
5 DESPACHO 852/2012
14/11/2012 15:22:09
4 ACÓRDÃO 834/2012
Pub. BO nº 811 em 26/10/2012
 26/10/2012 12:09:54
3 MEMORANDO 43/2011 23/12/2011 10:12:56
2 DESPACHO 343/2011
23/12/2011 10:12:47
1 DESPACHO 227/2011
07/04/2011 17:04:24

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Processo não pautado ou pauta não localizada.

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 834/2012
Pub. BO nº 811 em 26/10/2012
 CONTAS IRREGULARES