Detalhes do Processo
Processo nº 6450/2016           Data Entrada 06/05/2016 17:01:00
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 00.237.537/0001-70
Responsável(eis) DENES JOSE TEIXEIRA - CPF: 32343612153
JOSE ALVES MACIEL - CPF: 25127691191
JOSE CARLOS RIBEIRO DA SILVA - CPF: 48527505134
MAURICIO NAUAR CHAVES - CPF: 35965533187
ZENAIDE DIAS DA COSTA - CPF: 35476486100
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 PRESTACAO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto JOSÉ RIBEIRO DA CONCEIÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) LITZA LEAO GONCALVES
Procurador Const. Autos ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA - OAB/TO Nº 4458
ANGELA MARQUEZ BATISTA - OAB/TO Nº 1079
HERMOGENES ALVES LIMA SALES - OAB/TO Nº 5053
SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - OAB/TO Nº 2433
Anexado ao Processo
287 2019 AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 1164/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2012 -
EXERCÍCIO 2012.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
20 TERMO DE APENSAMENTO 37/2019 08/02/2019 14:05:00
19 DESPACHO 77/2019
08/02/2019 13:59:46
18 CERTIDÃO 57/2018 11/01/2018 16:34:18
17 CERTIDÃO 4429/2017 11/12/2017 14:04:17
16 EXTRATO DE DECISÃO 805/2017 07/12/2017 17:41:10
15 ACÓRDÃO 966/2017
Pub. BO nº 1979 em 11/12/2017
 06/12/2017 12:45:46
14 VOTO 1619754/2017 06/12/2017 12:45:28
13 RELATÓRIO DO PROCESSO 1619753/2017 06/12/2017 12:45:09
12 DESPACHO 915/2017
27/11/2017 14:59:13
11 PARECER 1713/2017 21/06/2017 14:50:12
10 PARECER 1015/2017 20/06/2017 14:34:00
9 ANÁLISE DE RECURSO 48/2016 01/12/2016 14:35:21
8 DESPACHO 607/2016
02/08/2016 13:09:00
7 EXTRATO DE DECISÃO 462/2016 30/06/2016 14:03:49
6 TERMO DE APENSAMENTO 150/2016 28/06/2016 13:21:42
5 DESPACHO 46/2016
24/06/2016 15:05:08
4 TERMO DE APENSAMENTO 125/2016 16/06/2016 15:29:53
3 DESPACHO 842/2016
06/06/2016 13:39:37
2 CERTIDÃO 1911/2016 03/06/2016 17:13:19
1 AUTUAÇÃO 6450/2016 09/05/2016 13:30:15

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 38ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 06/12/2017 - 14:30:00
Finalizada
 21ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 29/06/2016 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 966/2017
Pub. BO nº 1979 em 11/12/2017
 DO RECURSO