Detalhes do Processo
Processo nº 4952/2006           Data Entrada 23/06/2006 14:00:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ: 08.570.899/0001-90
Classe/Assunto 6.AUDITORIA OU INSPECAO / 6.AUDITORIA DE REGULARIDADE PERÍODO: DE JANEIRO A JULHO/2005
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto PARSONDAS MARTINS VIANA
Anexado ao Processo
11895 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 -
VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
16 CERTIDÃO 81/2023 16/01/2023 16:39:39
15 CERTIDÃO 1539/2016 10/05/2016 14:18:31
14 RESOLUÇÃO 107/2016
Pub. BO nº 1599 em 12/04/2016
 19/04/2016 14:16:16
13 VOTO 1312971/2016 19/04/2016 14:15:22
12 RELATÓRIO DO PROCESSO 1310159/2016 19/04/2016 14:14:03
11 TERMO DE DESAPENSAMENTO 001/2016 07/01/2016 17:58:52
10 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 384/2015 17/12/2015 12:55:48
9 DESPACHO 196/2013
25/03/2013 17:39:03
8 ATA DE DELIBERAÇÃO 3/2010 31/05/2010 17:00:00
7 ANÁLISE DE DEFESA 19/2006 23/11/2006 16:19:51
6 INFORMAÇÃO 425/2006 09/11/2006 14:47:59
5 EXPEDIENTE 9512/2006 08/11/2006 18:31:29
4 CITAÇÃO 439/2006 08/11/2006 18:30:39
3 DESPACHO 640/2006
11/10/2006 18:52:33
2 PARECER 2047/2006 11/07/2006 14:27:45
1 DESPACHO 400/2006
27/06/2006 10:07:27

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Processo não pautado ou pauta não localizada.

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 107/2016
Pub. BO nº 1599 em 12/04/2016
 PROVIMENTO NEGADO