Detalhes do Processo
Processo nº 3706/2003           Data Entrada 26/05/2003 15:39:00
Situação Processo decidido
Origem DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - EXTINTO - CNPJ: 02.503.756/0001-89
Responsável(eis) JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01103016172
SERGIO LEAO - CPF: 21069492191
Classe/Assunto 10.CONTRATO / 10.APOSTILAMENTO POR CONVERSAO CONFORME RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 037/1989 - Exercício 1989
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
Anexado ao Processo
9430 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5396/2003 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL POR CONVERSAO CONFORME
RESOLUCAO 1010/2011- TCE/PLENO, REFERENTE AO APOSTILAMENTO
DO CONTRATO 037/1989
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
15 CERTIDÃO 57/2022 26/01/2022 16:28:33
14 TERMO DE APENSAMENTO 428/2014 16/12/2014 18:19:37
13 DESPACHO 1835/2014
02/12/2014 15:49:03
12 CERTIDÃO 4051/2014 14/11/2014 09:57:07
11 CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS 1049758/2014 15/10/2014 13:58:16
10 ACÓRDÃO 647/2014
Pub. BO nº 1259 em 03/10/2014
 08/10/2014 14:39:03
9 VOTO 978542/2014 21/05/2014 10:48:52
8 RELATÓRIO DO PROCESSO 978541/2014 21/05/2014 10:43:40
7 ACÓRDÃO 197/2014
Pub. BO nº 1159 em 06/05/2014
 21/05/2014 10:34:16
6 DESPACHO 188/2012
02/03/2012 14:03:23
5 RESOLUÇÃO 1010/2011
Pub. BO nº em 05/12/2011
 03/01/2012 15:01:22
4 PARECER 187/2007 05/03/2007 15:03:55
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 2745/2003 18/12/2003 14:30:00
2 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 1191/2003 18/12/2003 14:30:00
1 TERMO DE APENSAMENTO 220/2003 18/12/2003 14:30:00

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Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 647/2014
Pub. BO nº 1259 em 03/10/2014
 CONTAS IRREGULARES