Detalhes do Processo
Processo nº 1591/2022           Data Entrada 14/02/2022 16:42:36
Situação Processo decidido
Origem EDSON CABRAL DE OLIVEIRA - CNPJ: 185.526.411-00
Entidade Vinculante SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) EDSON CABRAL DE OLIVEIRA - CPF: 18552641100
Classe/Assunto 1.RECURSO / 2.PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 11102/2019 QUE TRATA DE REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2012/24950/000209 - PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E COBERTURA CONTRATUAL REALIZADO PELA SECAD - CONTRATO Nº 04/2013
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Procurador Const. Autos MARIANA MENDES DE OLIVEIRA - OAB/TO Nº 6082 (Evento nº 2)
Anexado ao Processo
11102 2019 REPRESENTAÇÃO EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2012/24950/000209
- PROCEDIMENTO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA SEM PRÉVIO
EMPENHO E COBERTURA CONTRATUAL REALIZADO PELA SECAD -
CONTRATO Nº 04/2013
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 TERMO DE ARQUIVAMENTO 475/2022 29/03/2022 11:22:23
10 INFORMAÇÃO 507/2022 25/03/2022 15:37:43
9 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3518/2022 25/03/2022 15:35:33
8 OFÍCIO 84/2022 25/03/2022 15:34:31
7 CERTIDÃO 705/2022 25/03/2022 14:13:06
6 CERTIDÃO 555/2022 17/03/2022 09:03:43
5 DESPACHO 268/2022
Pub. BO nº 2973 em 17/03/2022
 09/03/2022 13:53:43
4 CERTIDÃO 254/2022 14/02/2022 17:54:08
3 DESPACHO 143/2022
14/02/2022 17:00:57
2 ANEXO EXTERNO 2233289/2022 14/02/2022 16:42:36
1 AUTUAÇÃO 1591/2022 14/02/2022 16:42:36

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
DESPACHO 268/2022
Pub. BO nº 2973 em 17/03/2022