1487/2023

Detalhes do Processo

Processo nº

1487/2023 Data Entrada 07/03/2023 10:24:45

Situação

Processo decidido

Origem

ROSEMEIRY LOPES PIMENTEL DE OLIVEIRA - CNPJ: 814.708.431-53

Entidade Vinculante

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DARCINÓPOLIS - CNPJ: 12.811.609/0001-20

Responsável(eis)

ROSEMEIRY LOPES PIMENTEL DE OLIVEIRA - CPF: 81470843153

Classe/Assunto

1.RECURSO / 6.AÇÃO DE REVISÃO - REF. AO PROC. Nº 2896/2014.

Distribuição

PRIMEIRA RELATORIA

Relator

Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS

Representante do MPC

Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS

Procurador Const. Autos

GENILSON HUGO POSSOLINE - OAB/TO Nº 1781 A (Evento nº 1)

Anexos(s)

2896	2014	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013
3179	2014	AUDITORIA DE REGULARIDADE REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013.
5040	2019	RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 2896/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2013.

Anexado ao Processo

2896

2014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2013

Departamento Atual

COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL

Documentos

Evento	Documento	Data
35	TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 1666/2023	26/09/2023 09:27:04
34	DESPACHO 1464/2023	25/09/2023 17:20:45
33	CERTIDÃO 3457/2023	25/09/2023 17:18:40
32	CERTIDÃO 3100/2023	05/09/2023 12:37:12
31	EXTRATO DE DECISÃO 3027/2023	04/09/2023 14:54:38
30	RESOLUÇÃO 541/2023 Pub. BO nº 3315 em 05/09/2023	04/09/2023 14:49:09
29	VOTO 138/2023	04/09/2023 14:49:09
28	RELATÓRIO DO PROCESSO 145/2023	16/08/2023 15:37:25
27	DESPACHO 534/2023	16/08/2023 15:36:49
26	PARECER 1252/2023	30/06/2023 12:42:07
25	ANÁLISE DE RECURSO 102/2023	28/06/2023 16:37:53
24	DECLARAÇÃO DE ENVIO 709/2023	22/06/2023 17:19:22
23	DESPACHO 376/2023	22/06/2023 16:06:20
22	OFÍCIO 806/2023	22/06/2023 15:57:59
21	JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 2405211/2023	22/06/2023 14:42:02
20	CERTIDÃO 1734/2023	22/06/2023 09:39:01
19	EXTRATO DE DECISÃO 1257/2023	21/06/2023 17:21:45
18	RESOLUÇÃO 371/2023 Pub. BO nº 3268 em 22/06/2023	21/06/2023 16:53:07
17	VOTO 123/2023	21/06/2023 16:53:07
16	DESPACHO 519/2023	20/06/2023 11:47:25
15	DESPACHO 253/2023	12/06/2023 11:30:58
14	EXTRATO DE DECISÃO 1166/2023	12/06/2023 11:30:48
13	VOTO 115/2023	12/06/2023 11:30:35
12	CERTIDÃO 1482/2023	02/06/2023 13:15:51
11	RELATÓRIO DO PROCESSO 118/2023	02/06/2023 10:31:44
10	DESPACHO 426/2023 Pub. BO nº 3256 em 02/06/2023	01/06/2023 16:42:20
9	DESPACHO 89/2023	24/05/2023 16:57:26
8	DESPACHO 386/2023	22/05/2023 10:07:34
7	DESPACHO 86/2023	17/05/2023 16:59:16
6	EXTRATO DE DECISÃO 940/2023	17/05/2023 16:50:13
5	TERMO DE APENSAMENTO 131/2023	03/05/2023 17:20:53
4	DESPACHO 550/2023	19/04/2023 09:59:47
3	CERTIDÃO 350/2023	07/03/2023 12:46:20
2	COMPROVANTE 123/2023	07/03/2023 10:24:45
1	AUTUAÇÃO 1487/2023	07/03/2023 10:24:45

Imprimir

...

Pautas e Atas

	Sessão	Data
Finalizada	42ª Sessão Ordinária Virtual Pleno	28/08/2023 - 10:00:00
Finalizada	32ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	21/06/2023 - 14:30:00
Finalizada	28ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	07/06/2023 - 14:30:00
Finalizada	28ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno	17/05/2023 - 14:30:00

Deliberações

Decisão	Resultado	Ementa
RESOLUÇÃO 541/2023 Pub. BO nº 3315 em 05/09/2023	CONHECIMENTO PROCEDENTE	AÇÃO DE REVISÃO. PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. ATENDIMENTO. CONHECIMENTO. PROCEDENTE.
RESOLUÇÃO 371/2023 Pub. BO nº 3268 em 22/06/2023	RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR	AÇÃO DE REVISÃO. MEDIDA CAUTELAR. . EFEITO SUSPENSIVO À AÇÃO DE REVISÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR.
DESPACHO 426/2023 Pub. BO nº 3256 em 02/06/2023