Detalhes do Processo
Processo nº 1480/2019           Data Entrada 11/02/2019 15:40:00
Situação Processo decidido
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS - CNPJ: 00.299.180/0001-54
Responsável(eis) ADEMIR BARBOSA REGO - CPF: 07113528104
ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO - CPF: 00600502171
LIZETE DE SOUSA COELHO - CPF: 32406860159
MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01082183172
RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 86250973168
Classe/Assunto 1.RECURSO / 4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001,002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Anexado ao Processo
3314 2019 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR
POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS
EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E
004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL
SOLIDARIEDADE - ISES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
8 DESPACHO 269/2019
26/03/2019 11:26:30
7 MEMORANDO 1/2019 22/03/2019 16:03:24
6 CERTIDÃO 844/2019 22/03/2019 15:50:17
5 DESPACHO 190/2019
Pub. BO nº 2272 em 22/03/2019
18/03/2019 18:22:10
4 DESPACHO 255/2019
25/02/2019 15:30:40
3 DESPACHO 137/2019
21/02/2019 17:21:48
2 CERTIDÃO 446/2019 18/02/2019 15:34:44
1 AUTUAÇÃO 1765017/2019 11/02/2019 16:12:16

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Processo não pautado!

Decisão Resultado Ementa
DESPACHO 190/2019
Pub. BO nº 2272 em 22/03/2019
INDEFERIDO