Detalhes do Processo
Processo nº 1238/2006           Data Entrada 15/02/2006 17:45:00
Situação Processo decidido
Origem AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CNPJ: 08.570.899/0001-90
Responsável(eis) JOSE CANDIDO POVOA - CPF: 03908623120
OSCAR CAETANO RAMOS - CPF: 37513001120
WATERLOO VIEIRA FONSECA - CPF: 01272080110
Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2005-ORDENADOR - Exercício 2005
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Anexado ao Processo
11895 2018 PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - REF. AO PROC. Nº 4155/2005 APOSTILAMENTO REF. CONTRATO Nº 148/2002 -
VINCULADO A AGÊNCIA ESTADUAL DE SANEAMENTO - AGESAN.
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
25 CERTIDÃO 81/2023 16/01/2023 16:39:39
24 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1796907/2019 16/04/2019 16:14:43
23 CERTIDÃO 1539/2016 10/05/2016 14:17:39
22 RESOLUÇÃO 107/2016
Pub. BO nº 1599 em 12/04/2016
 19/04/2016 14:16:16
21 VOTO 1312971/2016 19/04/2016 14:15:21
20 RELATÓRIO DO PROCESSO 1310159/2016 19/04/2016 14:14:02
19 TERMO DE DESAPENSAMENTO 001/2016 07/01/2016 17:58:52
18 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 384/2015 17/12/2015 12:55:48
17 CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS 1300679/2015 17/12/2015 12:40:59
16 DESPACHO 196/2013
25/03/2013 17:39:03
15 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 846865/2013 20/02/2013 12:15:21
14 ACÓRDÃO 237/2007
Pub. DOE nº 2451 em 19/07/2007
 12/06/2007 12:38:35
13 PARECER 2459/2007 16/05/2007 16:23:47
12 PARECER 4221/2006 27/11/2006 13:24:39
11 FICHA DE ANALISE 13/2006 04/10/2006 15:21:33
10 EXPEDIENTE 7192/2006 14/09/2006 15:19:04
9 EXPEDIENTE 7194/2006 14/09/2006 15:18:38
8 EXPEDIENTE 7193/2006 14/09/2006 15:18:10
7 CARTA DE CITAÇÃO 273/2006 14/09/2006 15:16:57
6 CARTA DE CITAÇÃO 272/2006 14/09/2006 15:16:32
5 CARTA DE CITAÇÃO 271/2006 14/09/2006 15:15:03
4 INFORMAÇÃO 288/2006 14/09/2006 15:14:37
3 DESPACHO 452/2006
16/08/2006 10:39:44
2 DESPACHO 75/2006
09/08/2006 12:30:01
1 PARECER 2040/2006 11/07/2006 14:27:22

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Processo não pautado ou pauta não localizada.

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 237/2007
Pub. DOE nº 2451 em 19/07/2007
 CONTAS REGULARES COM RESSALVAS