Detalhes do Processo
Processo nº 10923/2012           Data Entrada 15/10/2012 15:47:00
Situação Processo decidido
Origem CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.807.648/0001-25
Entidade Vinculante SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CNPJ: 01.786.011/0001-01
Responsável(eis) JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01103016172
SERGIO LEAO - CPF: 21069492191
Classe/Assunto 5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / 2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONFORME RESOLUCAO 236/2011-TCE/TO, REF. AO APOSTILAMENTO DE ATUALIZACAO MONETARIA DA 1 E 2 MEDICOES DO CONTRATO 298/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS DE SUPERVISAO E FISC. DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAV. TO-387, TRECHO: PARANA/PRINCIPE, LT. 8 - Exercício 1998
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Anexado ao Processo
1541 2014 RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10923/2012 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REF. AO APOSTILAMENTO
DE ATUALIZACAO MONETARIA DA 1 E 2 MEDICOES DO CONTRATO
298/1998 ORIUNDO DA CONCORRENCIA 122/1998 - SERVICOS DE
SUPERVISAO E FISC. DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAV. TO-387,
TRECHO: PARANA/PRINCIPE, LT
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
25 CERTIDÃO 55/2022 26/01/2022 16:12:20
24 TERMO DE APENSAMENTO 112/2014 24/04/2014 10:40:23
23 CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS 977032/2014 24/04/2014 10:33:26
22 DESPACHO 253/2014
28/03/2014 10:59:17
21 CERTIDÃO 329/2014 19/02/2014 16:03:20
20 EXTRATO DE DECISÃO 82/2014 19/02/2014 16:02:32
19 OFÍCIO 79/2014 19/02/2014 13:25:29
18 OFÍCIO 78/2014 19/02/2014 13:25:29
17 ACÓRDÃO 14/2014
Pub. BO nº 1112 em 17/02/2014
 11/02/2014 12:21:51
16 VOTO 952617/2014 11/02/2014 12:15:07
15 RELATÓRIO DO PROCESSO 952606/2014 11/02/2014 12:03:10
14 DESPACHO 21/2014
05/02/2014 13:10:08
13 PARECER 1578/2013 12/08/2013 11:45:45
12 PARECER 712/2013 26/03/2013 16:08:35
11 DESPACHO 82/2013
05/03/2013 14:23:08
10 ANÁLISE DE TOMADA DE CONTAS 2/2013 01/03/2013 12:56:01
9 CERTIDÃO 11/2013 25/01/2013 11:44:20
8 EXPEDIENTE 237/2013 15/01/2013 15:31:58
7 EXPEDIENTE 12043/2012 03/12/2012 15:15:40
6 CITAÇÃO 560r4/2012 30/11/2012 08:23:02
5 CITAÇÃO 559r4/2012 30/11/2012 08:22:15
4 DESPACHO 1027/2012
08/11/2012 16:37:00
3 TERMO DE APENSAMENTO 179/2012 22/10/2012 17:46:28
2 DESPACHO 980/2012
19/10/2012 17:55:01
1 AUTUAÇÃO 10923/2012 16/10/2012 13:33:39

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Presencial Segunda Câmara 11/02/2014 - 15:30:00

Decisão Resultado Ementa
ACÓRDÃO 14/2014
Pub. BO nº 1112 em 17/02/2014
 CONTAS IRREGULARES