Lista de documentos classificados como sigilosos

 

Quantidade

Processo/Ano

Assunto

Unidade Gestora

Relator

Decisão sobre a Restrição

Prazo do Sigilo

Status

1

9408

2015

Denúncia

Assembleia Legislativa/TO

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 707/2015-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 5)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

2

10731

2015

Denúncia

Agência Tocantinense de Saneamento

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 385/2016-RELT1 - ¹Autuação/Sigilo (evento 4)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

3

4504

2017

Denúncia

Prefeitura Municipal de Palmas

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 449/2017-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

4

13146

2017

Denúncia

Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 1193/2017-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

5

4816

2018

Denúncia

Prefeitura Municipal de Rio da Conceição

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 632/2018-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 3)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei 6Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do R7egimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

6

5107

2018

Denúncia

Instituto Social de Previdência de Palmas - PREVIPALMAS

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 661/2018-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

- 9Até o transito em julgado da de10cisão definitiva, nos termos do Art. 114º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

7

6769

2018

Denúncia

Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pium

4ª Relatoria – Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho

Despacho nº 431/2018-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

8

7897

2018

Denúncia

Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 741/2018-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 3)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

9

2044

2019

Denúncia

Prefeitura Municipal de Palmas

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 338/2019-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

10

3294

2019

Denúncia

Secretaria Municipal de Educação de Palmas

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

Despacho nº 521/2019-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 4)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

11

11578

2019

Denúncia

Prefeitura Municipal de Arapoema

5ª Relatoria – Conselheira Dóris de Miranda Coutinho

Despacho nº 1231/2020–RELT5 - ¹Autuação/Sigilo (evento 7)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

12

7141

2020

Representação

Prefeitura Municipal de Palmas

6ª Relatoria – Conselheiro Alberto Sevilha

 

Despacho nº 526/2020-RELT6 - ¹Autuação/Sigilo (evento 3), “nos termos do art. 189, I, do Código de Processo Civil”

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

13

7760

2020

Representação

Prefeitura Municipal de Rio Sono

1ª Relatoria – Conselheiro Manoel Pires do Santos

Despacho nº 457/2020-RELT1 - ¹Autuação/Sigilo (evento 9)

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

14

815

2021

Denúncia

Prefeitura Municipal de Rio da Conceição

5ª Relatoria – Conselheira Dóris de Miranda Coutinho

Despacho nº 66/2021–RELT5 - ¹Autuação/Sigilo (evento 2)

 

- Até o transito em julgado da decisão definitiva, nos termos do Art. 4º da Instrução Normativa TCE/TO nº 009/2003 c/c ²Artigo 122 da Lei Orgânica do TCE/TO e ³Art. 146 do Regimento Interno TCE/TO

 

Tramitando

¹Art. 4°- A § 1° - O cancelamento do sigilo que recai sobre o processo de denúncia deverá ser determinado pelo Plenário e será efetivado pela Diretoria ou Coordenadoria Técnica competente.

Fonte: e-Contas / Relatórios: Decididos por Distribuição e Pelo Ano da Decisão / Quebras / Selecionar Quebra (clicar em Assunto x Ano - Ano decisão, Assunto) / Resumo (Clicar em DENÚNCIA) / Ir para Ano da Decisão / Clicar na Lupa.

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - Palmas / TO
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