Detalhes do Processo
Processo nº 4966/2020           Data Entrada 17/04/2020 15:40:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20
Responsável(eis) ADRIANO RABELO DA SILVA - CPF: 45036810104
JOSE MARIA FELIPE BRAZAO MENDES - CPF: 17699320204
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO - CPF: 86781278134
Classe/Assunto 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO / 2.REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELA QUINTA DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR, ACERCA DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES CONSUBSTANCIADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020, CUJO OBJETO COMPREENDE A AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS – TO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Exercício 2020
Distribuição QUINTA RELATORIA
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

... Documento Data Arq
31 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1970095/2020 26/05/2020 14:41:35
30 CERTIDÃO 1112/2020 26/05/2020 12:41:35
29 DESPACHO 438/2020
Pub. BO nº 2548 em 26/05/2020
 22/05/2020 15:50:54
28 ANEXO EXTERNO 1962545/2020 13/05/2020 13:15:28
27 ANÁLISE DE DEFESA 20/2020 13/05/2020 13:13:07
26 DESPACHO 324/2020
06/05/2020 11:31:12
25 CERTIDÃO 370/2020 04/05/2020 10:45:57
24 EXPEDIENTE 5283/2020 04/05/2020 10:34:13
23 DECLARAÇÃO DE ENVIO 198/2020 30/04/2020 15:46:53
22 DECLARAÇÃO DE ENVIO 197/2020 30/04/2020 15:46:49
21 DECLARAÇÃO DE ENVIO 196/2020 30/04/2020 15:46:43
20 OFÍCIO 242/2020 30/04/2020 13:06:04
19 OFÍCIO 241/2020 30/04/2020 13:04:32
18 OFÍCIO 240/2020 30/04/2020 13:03:41
17 CERTIDÃO 777/2020 30/04/2020 12:37:27
16 EXTRATO DE DECISÃO 853/2020 30/04/2020 11:17:39
15 RESOLUÇÃO 131/2020
Pub. BO nº 2532 em 30/04/2020
 29/04/2020 12:34:21
14 VOTO 73/2020 29/04/2020 12:34:21
13 RELATÓRIO DO PROCESSO 73/2020 28/04/2020 11:20:52
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2053/2020 24/04/2020 12:59:11
11 DECLARAÇÃO DE ENVIO 2052/2020 24/04/2020 12:59:00
10 CITAÇÃO 824/2020 23/04/2020 12:00:11
9 CITAÇÃO 823/2020 23/04/2020 11:58:08
8 CERTIDÃO 752/2020 23/04/2020 09:31:08
7 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1952850/2020 22/04/2020 09:31:24
6 DESPACHO 292/2020
21/04/2020 19:25:54
5 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1952563/2020 20/04/2020 14:50:54
4 DESPACHO 326/2020
Pub. BO nº 2527 em 23/04/2020
 19/04/2020 16:34:04
3 RELATÓRIO TÉCNICO 17/2020 17/04/2020 17:11:48
2 ANEXO EXTERNO 1952245/2020 17/04/2020 17:10:43
1 AUTUAÇÃO 1952226/2020 17/04/2020 15:47:03

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 2ª Sessão Extraordinária Videoconferência Pleno 29/04/2020 - 09:30:00

Decisão Resultado Ementa
DESPACHO 438/2020
Pub. BO nº 2548 em 26/05/2020
RESOLUÇÃO 131/2020
Pub. BO nº 2532 em 30/04/2020
RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR
 ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. INFRAÇÕES FORMAIS NO PROCESSO LICITATÓRIO. IRREGULARIDADE EM LICITAÇÃO. RATIFICAR MEDIDA CAUTELAR. 
DESPACHO 326/2020
Pub. BO nº 2527 em 23/04/2020