Detalhes do Processo
Processo nº 8035/2017           Data Entrada 29/06/2017 17:53:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Responsável(eis) MANOEL PIRES DOS SANTOS - CPF: 12419214153
Classe/Assunto 16.OUTROS INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO / 2.LEVANTAMENTO - TRATA-SE DE PROCESSO CONCERNENTE A IMPLANTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL - IEGM, A PARTIR DE 2016, EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
20 PORTARIA 672/2018 08/04/2019 20:09:31
19 AR DIGITAL - LOCALIZADOR 1786462/2019 25/03/2019 17:34:31
18 AR DIGITAL - LOCALIZADOR 1785090/2019 21/03/2019 15:43:26
17 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1691216/2018 27/06/2018 08:46:45
16 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1691214/2018 27/06/2018 08:46:21
15 CERTIDÃO 1957/2018 12/06/2018 16:36:26
14 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1671321/2018 08/05/2018 13:33:33
13 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1664154/2018 23/04/2018 17:01:18
12 EXTRATO DE DECISÃO 1660765/2018 16/04/2018 14:40:21
11 CERTIDÃO 1037/2018 13/04/2018 14:31:51
10 RESOLUÇÃO 161/2018
Pub. BO nº 2048 em 13/04/2018
 11/04/2018 15:32:13
9 VOTO 1659039/2018 11/04/2018 15:31:45
8 DESPACHO 258/2018
03/04/2018 16:38:31
7 RELATÓRIO DO PROCESSO 1655126/2018 03/04/2018 16:36:24
6 PARECER 458/2018 03/04/2018 16:06:35
5 PARECER 407/2018 28/03/2018 10:36:13
4 DESPACHO 245/2018
26/03/2018 17:07:58
3 RELATÓRIO DE AUDITORIA 03/2017 21/02/2018 14:10:24
2 DESPACHO 606/2017
12/07/2017 14:49:50
1 AUTUAÇÃO 8035/2016 29/06/2017 18:12:01

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 11/04/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 161/2018
Pub. BO nº 2048 em 13/04/2018
 DEFERIDO