Detalhes do Processo
Processo nº 7005/2017           Data Entrada 09/06/2017 13:42:00
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA - CNPJ: 26.751.784/0001-83
Responsável(eis) CICERO DA SILVA - CPF: 77241452100
Classe/Assunto 3.CONSULTA / 5.CONSULTA ACERCA DE SUPOSTA VENDA DE BEM IMOVEL DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALANDIA-TO
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO
Representante do MPC Procurador(a) LITZA LEAO GONCALVES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
15 AR DIGITAL - LOCALIZADOR 1786359/2019 25/03/2019 16:37:04
14 CERTIDÃO 192/2018 05/02/2018 15:33:09
13 OFÍCIO 1058/2017 15/01/2018 14:18:27
12 CERTIDÃO 4425/2017 11/12/2017 13:58:47
11 EXTRATO DE DECISÃO 798/2017 07/12/2017 17:13:15
10 VOTO 1620550/2017 06/12/2017 16:02:57
9 RESOLUÇÃO 570/2017
Pub. BO nº 1979 em 11/12/2017
 06/12/2017 14:02:18
8 DESPACHO 888/2017
28/11/2017 15:36:38
7 RELATÓRIO DO PROCESSO 1616952/2017 28/11/2017 15:21:08
6 PARECER 2164/2017 02/10/2017 17:47:25
5 PARECER 1.479/2017 22/09/2017 15:43:37
4 PARECER TÉCNICO JURÍDICO 074/2017 28/06/2017 15:58:53
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 304/2017 22/06/2017 12:53:29
2 DESPACHO 564/2017
21/06/2017 16:06:33
1 AUTUAÇÃO 7005/2017 09/06/2017 14:49:16

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 38ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 06/12/2017 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 570/2017
Pub. BO nº 1979 em 11/12/2017
 DA CONSULTA