Detalhes do Processo
Processo nº 1176/2018           Data Entrada 23/02/2018 14:03:00
Situação Processo decidido
Origem SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO- SECAD - CNPJ: 26.894.022/0001-36
Responsável(eis) GEFERSON OLIVEIRA BARROS FILHO - CPF: 69764484115
Classe/Assunto 3.CONSULTA / 5.CONSULTA ACERCA DA CESSÃO EXTERNA DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PODER EXECUTIVO. - Exercício 2017
Distribuição SEGUNDA RELATORIA
Relator Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES
Representante do MPC Procurador(a) MARCIO FERREIRA BRITO
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
17 EXTRATO DE DECISÃO 1690234/2018 25/06/2018 13:48:04
16 DECLARAÇÃO DE ENVIO 258/2018 11/06/2018 15:31:34
15 OFÍCIO 416/2018 23/05/2018 13:19:36
14 OFÍCIO 432/2018 18/05/2018 16:51:55
13 CERTIDÃO 1458/2018 18/05/2018 14:13:06
12 VOTO 1676152/2018 16/05/2018 14:40:46
11 RESOLUÇÃO 224/2018
Pub. BO nº 2072 em 18/05/2018
 16/05/2018 14:40:07
10 RELATÓRIO DO PROCESSO 1676144/2018 16/05/2018 14:39:26
9 EXTRATO DE DECISÃO 1673142/2018 10/05/2018 15:39:04
8 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1671712/2018 08/05/2018 16:23:20
7 DESPACHO 359/2018
27/04/2018 10:21:16
6 PARECER 643/2018 23/04/2018 17:26:36
5 PARECER 512/2018 17/04/2018 14:47:30
4 PARECER TÉCNICO 02/2018 16/03/2018 17:47:48
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 110/2018 02/03/2018 14:35:06
2 DESPACHO 154/2018
27/02/2018 17:05:23
1 AUTUAÇÃO 1176/2018 23/02/2018 14:24:59

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 14ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 16/05/2018 - 14:30:00
Finalizada
 13ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 09/05/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 224/2018
Pub. BO nº 2072 em 18/05/2018
 DA CONSULTA