Detalhes do Processo
Processo nº 11409/2015           Data Entrada 15/09/2015 17:58:00
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS - CNPJ: 03.226.705/0001-10
Responsável(eis) REGINALDO PAIVA SILVA SERRANO FILHO - CPF: 02195123109
Classe/Assunto 3.CONSULTA / 5.CONSULTA SOBRE O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS INSCRICOES DE CANDIDATOS EM CONCURSO PUBLICO E A SUA APLICACAO - EDITAL 001/2015
Distribuição SEXTA RELATORIA
Relator Conselheiro ALBERTO SEVILHA
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
19 DECLARAÇÃO DE ENVIO 179/2016 04/04/2016 15:05:07
18 DECLARAÇÃO DE ENVIO 178/2016 04/04/2016 15:05:06
17 OFÍCIO 195/2016 01/04/2016 12:47:17
16 OFÍCIO 194/2016 01/04/2016 12:45:32
15 CERTIDÃO 694/2016 31/03/2016 13:55:18
14 EXTRATO DE DECISÃO 198/2016 31/03/2016 13:23:21
13 RELATÓRIO DO PROCESSO 1335012/2016 16/03/2016 16:51:57
12 RESOLUÇÃO 78/2016
Pub. BO nº 1584 em 18/03/2016
 16/03/2016 12:45:55
11 VOTO 1334399/2016 16/03/2016 12:45:19
10 DESPACHO 261/2016
11/03/2016 13:31:21
9 PARECER 107/2016 17/02/2016 14:53:11
8 PARECER 2186/2015 25/11/2015 15:39:24
7 PARECER TÉCNICO JURÍDICO 161/2015 13/11/2015 13:06:59
6 DESPACHO 1268/2015
10/11/2015 14:35:47
5 PARECER TÉCNICO JURÍDICO 152/2015 16/10/2015 13:12:27
4 DESPACHO 905/2015
09/10/2015 14:20:14
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 319/2015 08/10/2015 17:59:35
2 DESPACHO 795/2015
21/09/2015 14:07:51
1 AUTUAÇÃO 11409/2015 17/09/2015 13:40:11

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 6ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 16/03/2016 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 78/2016
Pub. BO nº 1584 em 18/03/2016
 DA CONSULTA