Detalhes do Processo
Processo nº 812/2018           Data Entrada 09/02/2018 14:27:00
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LIZARDA - CNPJ: 04.907.064/0001-21
Responsável(eis) THALINE OLIVEIRA DIAMANTINO - CPF: 01430123125
Classe/Assunto 3.CONSULTA / 5.CONSULTA ACERCA DA CONTABILIZAÇÃO DAS DESPESAS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Distribuição PRIMEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

... Documento Data Arq
17 CERTIDÃO 1335/2019 30/04/2019 11:23:49
16 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1803040/2019 30/04/2019 11:23:24
15 OFÍCIO 1/2018 24/04/2019 16:29:36
14 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1657259/2018 09/04/2018 15:59:31
13 CERTIDÃO 829/2018 04/04/2018 14:10:31
12 EXTRATO DE DECISÃO 1655256/2018 03/04/2018 17:36:10
11 EXPEDIENTE 3097/2018 03/04/2018 13:17:38
10 RESOLUÇÃO 127/2018
Pub. BO nº 2041 em 04/04/2018
28/03/2018 12:23:41
9 VOTO 1653846/2018 28/03/2018 09:30:26
8 RELATÓRIO DO PROCESSO 1650917/2018 20/03/2018 14:51:58
7 DESPACHO 213/2018
20/03/2018 14:50:50
6 PARECER 286/2018 09/03/2018 14:18:37
5 PARECER 265/2018 07/03/2018 16:54:00
4 PARECER TÉCNICO 029/2018 26/02/2018 13:44:07
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 76/2018 20/02/2018 17:20:28
2 DESPACHO 112/2018
19/02/2018 16:58:42
1 AUTUAÇÃO 812/2018 09/02/2018 17:39:12

Imprimir

...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
7ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 28/03/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 127/2018
Pub. BO nº 2041 em 04/04/2018
DA CONSULTA