Detalhes do Processo
Processo nº 7170/2018           Data Entrada 06/08/2018 16:24:00
Situação Processo decidido
Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS - CNPJ: 01.795.483/0001-20
Responsável(eis) ADRIANO RABELO DA SILVA - CPF: 45036810104
FERNANDO REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 04383582000193
FRANCISCO DE BARROS NETO - CPF: 25349074334
MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES - CPF: 63455854168
MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO - CPF: 01185630171
Classe/Assunto 1.RECURSO / 3.AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6978/2018 QUE TRATA DE AGRAVO - REF. AO PROCESSO Nº 6234/2018 - REPRESENTAÇÃO
Distribuição QUINTA RELATORIA
Relator Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO
Anexos(s)
6978 2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 6234/2018 - REPRESENTAÇÃO EM FACE DE SUPOSTA ILEGALIDADE NA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2018 OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E DE ASSESSORIA
JURÍDICA
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
9 CERTIDÃO 2907/2018 13/09/2018 16:51:41
8 EXTRATO DE DECISÃO 1708008/2018 28/08/2018 15:34:18
7 RESOLUÇÃO 366/2018
Pub. BO nº 2136 em 24/08/2018
22/08/2018 14:28:33
6 VOTO 1705268/2018 22/08/2018 14:28:11
5 RELATÓRIO DO PROCESSO 1704064/2018 20/08/2018 15:23:13
4 TERMO DE APENSAMENTO 181/2018 10/08/2018 17:38:00
3 DESPACHO 0547/2018
10/08/2018 14:20:10
2 CERTIDÃO 2389/2018 08/08/2018 13:50:44
1 AUTUAÇÃO 7170/2018 07/08/2018 12:53:02

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...

 

Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
24ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 22/08/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 366/2018
Pub. BO nº 2136 em 24/08/2018
NÃO PROVIMENTO

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS 6978/2018 AGRAVO - REF. AO PROC. Nº 45036810104
63455854168
25349074334
01185630171
04383582000193
ADRIANO RABELO DA SILVA
MARIA HELENA DEFAVARI DAS DORES
FRANCISCO DE BARROS NETO
MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO
FERNANDO REZENDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
QUINTA RELATORIA