Detalhes do Processo
Processo nº 904/2017           Data Entrada 10/02/2017 14:41:00
Situação Processo decidido
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI - CNPJ: 00.237.537/0001-70
Responsável(eis) ANTONIO VALDONIO RODRIGUES LOIOLA - CPF: 00170095100
Classe/Assunto 3.CONSULTA / 5.CONSULTA ACERCA DO VALOR REMUNERATORIO DEVIDO E LEGAL DOS VEREADORES.
Distribuição QUARTA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto ADAUTON LINHARES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) LITZA LEAO GONCALVES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

... Documento Data Arq
16 OFÍCIO 651/2018 16/03/2018 15:00:17
15 DECLARAÇÃO DE ENVIO 410/2017 22/06/2017 16:09:41
14 OFÍCIO 500/2017 22/06/2017 10:27:25
13 CERTIDÃO 1740/2017 24/05/2017 13:13:18
12 EXTRATO DE DECISÃO 338/2017 23/05/2017 15:25:00
11 RESOLUÇÃO 286/2017
Pub. BO nº 1853 em 24/05/2017
 17/05/2017 14:01:01
10 VOTO 1532461/2017 17/05/2017 13:59:15
9 RELATÓRIO DO PROCESSO 1532456/2017 17/05/2017 13:57:14
8 DESPACHO 404/2017
09/05/2017 14:23:41
7 PARECER 1265/2017 19/04/2017 15:25:04
6 PARECER 612/2017 11/04/2017 13:35:50
5 PARECER TÉCNICO JURÍDICO 015/2017 07/03/2017 16:44:21
4 DESPACHO 17/2017
02/03/2017 18:03:03
3 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 043/2017 20/02/2017 14:46:19
2 DESPACHO 139/2017
15/02/2017 14:16:24
1 AUTUAÇÃO 904/2017 10/02/2017 15:16:03

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 15ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 17/05/2017 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 286/2017
Pub. BO nº 1853 em 24/05/2017
 DA CONSULTA