Detalhes do Processo
Processo nº 13142/2017           Data Entrada 28/11/2017 16:26:00
Situação Processo decidido
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 25.053.133/0001-57
Entidade Vinculante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO - CNPJ: 33.262.536/0001-34
Responsável(eis) MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO - CPF: 79429939149
Classe/Assunto 7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO / 2.REPRESENTAÇÃO DECORRENTE DA FISCALIZAÇÃO EMPREENDIDA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO. - Exercício 2017
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
31 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 902/2019 24/05/2019 16:14:32
30 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 931/2018 28/12/2018 11:51:27
29 DESPACHO 841/2018
28/12/2018 09:39:07
28 DESPACHO 239/2018
30/10/2018 16:28:00
27 INFORMAÇÃO 19/2018 16/10/2018 15:39:04
26 CERTIFICADO DE REVELIA 323/2018 01/10/2018 14:34:18
25 EXPEDIENTE 7838/2018 27/08/2018 15:24:03
24 CERTIDÃO 1954/2018 12/06/2018 16:22:59
23 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1319/2018 23/04/2018 15:18:16
22 DECLARAÇÃO DE ENVIO 132/2018 20/04/2018 17:34:19
21 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1662402/2018 19/04/2018 13:24:31
20 OFÍCIO 228/2018 19/04/2018 12:04:31
19 INTIMAÇÃO 72/2018 16/04/2018 16:41:06
18 EXTRATO DE DECISÃO 1659957/2018 13/04/2018 15:23:24
17 CERTIDÃO 1004/2018 13/04/2018 14:20:56
16 RESOLUÇÃO 154/2018
Pub. BO nº 2048 em 13/04/2018
 11/04/2018 12:13:34
15 VOTO 1657973/2018 11/04/2018 12:13:18
14 RELATÓRIO DO PROCESSO 1657971/2018 11/04/2018 12:13:07
13 DESPACHO 176/2018
03/04/2018 14:41:42
12 PARECER 361/2018 02/04/2018 11:36:17
11 PARECER 269/2018 08/03/2018 13:03:42
10 DESPACHO 02/2018
05/03/2018 16:20:19
9 CERTIFICADO DE REVELIA 43/2018 05/03/2018 15:39:36
8 DECLARAÇÃO DE ENVIO 3477/2017 14/12/2017 14:40:13
7 CITAÇÃO 2627/2017 12/12/2017 13:12:13
6 JUNTADA DE DOCUMENTO(S) 1621568/2017 08/12/2017 15:04:15
5 CERTIDÃO 4354/2017 07/12/2017 10:59:08
4 DESPACHO 1151/2017
Pub. BO nº 1977 em 07/12/2017
 05/12/2017 15:03:42
3 RELATÓRIO TÉCNICO 05/2017 04/12/2017 13:31:05
2 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 610/2017 28/11/2017 16:36:27
1 AUTUAÇÃO 13142/2017 28/11/2017 16:29:12

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 11/04/2018 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 154/2018
Pub. BO nº 2048 em 13/04/2018
 DA REPRESENTAÇÃO

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO 6554/2019 MULTA 79429939149 MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO TERCEIRA RELATORIA
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO 7838/2018 EXPEDIENTE 79429939149 MAURO JUNIOR SILVA ARCANJO