Detalhes do Processo
Processo nº 13324/2015           Data Entrada 29/10/2015 14:34:00
Situação Processo decidido
Origem CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.807.648/0001-25
Responsável(eis) JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA - CPF: 01103016172
Classe/Assunto 1.RECURSO / 1.RECURSO ORDINÁRIO - REF. AO PROC. Nº 10965/2013
Distribuição TERCEIRA RELATORIA
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante do MPC Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
Anexos(s)
10965 2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL REFERENTE AO CONVENIO 005/2004 OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE
REDE DE ENERGIA ELETRICA URBANA NO MUNICIPIO DE FORMOSO DO
ARAGUAIA/TO.
Departamento Atual SAÍDA DE PROCESSO DO TCE

Evento Documento Data Arq
20 ANEXO EXTERNO 2054434/2020 25/08/2021 16:32:24
19 TERMO DE REMESSA DE PROCESSO 650/2016 08/07/2016 15:31:20
18 CERTIDÃO 2376/2016 04/07/2016 14:47:11
17 DECLARAÇÃO DE ENVIO 364/2016 16/06/2016 17:52:40
16 OFÍCIO 445/2016 15/06/2016 12:45:17
15 CERTIDÃO 2014/2016 14/06/2016 15:00:33
14 EXTRATO DE DECISÃO 391/2016 14/06/2016 14:21:19
13 VOTO 1383666/2016 08/06/2016 14:08:40
12 RESOLUÇÃO 222/2016
Pub. BO nº 1638 em 13/06/2016
 08/06/2016 13:51:53
11 RELATÓRIO DO PROCESSO 1378598/2016 31/05/2016 15:07:05
10 DESPACHO 382/2016
31/05/2016 14:57:04
9 PARECER 1255/2016 29/04/2016 16:33:37
8 PARECER 722/2016 26/04/2016 12:10:52
7 ANÁLISE DE RECURSO 17/2016 15/04/2016 18:24:11
6 DESPACHO 60/2016
11/02/2016 13:33:36
5 EXTRATO DE DECISÃO 23/2016 03/02/2016 17:37:23
4 TERMO DE APENSAMENTO 480/2015 16/12/2015 10:59:16
3 DESPACHO 1664/2015
01/12/2015 12:41:57
2 CERTIDÃO 5710/2015 27/11/2015 15:32:14
1 AUTUAÇÃO 13324/2015 03/11/2015 15:38:32

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 18ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 08/06/2016 - 14:30:00
Finalizada
 1ª Sessão Ordinária Presencial Pleno 03/02/2016 - 14:30:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 222/2016
Pub. BO nº 1638 em 13/06/2016
 PROVIMENTO PARCIAL

Entidade de Origem Entidade Vinculante Processo Assunto CPF/CNPJ Pessoa(s) no Processo Distribuição
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DAS CIDADES HABITACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 10965/2013 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL 13693980187
01103016172		 HERMES AZEVEDO COELHO
JOSE EDIMAR BRITO MIRANDA		 PRIMEIRA RELATORIA